(Este texto foi extraído do inicio do livro: An Essay on the restoration of Property / Um Ensaio sobre a Restauração da Propriedade, de Hilaire Belloc. Eu adicionei alguns comentários ao texto, sempre que algum texto aparecer entre colchetes “[ ]” aquele texto entre colchetes será um comentário meu, de resto o texto está inalterado).

Homens, para viver, precisam transformar seu ambiente de um estado em que ele é menos para um estado em que ele é mais útil para ele mesmo. Esse processo é chamado “A Produção de Riqueza”. Além disso, se um homem está vivendo de acordo com a sua natureza, deve haver disponível para seu consumo uma certa quantidade de riqueza, em uma certa variedade, por um certo tempo. Por exemplo, na nossa sociedade, ele deve ter muito pão, muita carne, muito de uma numerosa quantidade diferente de comidas todos os dias, muito vinho ou cerveja ou spirit (ou, se ele é muito fraco para consumir estes) muito chá ou café ou o que não; uma quantidade suficiente de roupas complicadas de algum jeito tudo para durar uma boa quantidade de tempo; e uma suficiência de combustível, de moradia e todo o resto, também para durar por um certo tempo.

Agora, essa transformação de ambiente chamada de “A Produção de Riqueza” obviamente só é possível através do uso de instrumentos de produção. Uma família só pode viver conforme sua natureza humana (Isto é, sem sofrimento indevido) em uma determinada civilização na condição em que ela receba segura e constantemente muito dessa riqueza variada para seu consumo. Mas a riqueza só pode vir a existir através da manipulação das forças naturais por certos instrumentos; e lá também deve existir um deposito de comida e roupa e moradia e todo o resto, para que seres humanos possam transportar durante o processo de produção . Esses depósitos de riqueza, esses instrumentos e essas forças naturais são os Meios de Produção.

É óbvio que quem quer que controle os meios de produção controla o suprimento de riqueza. Se, portanto, os meios de produção daquela riqueza que uma família precisa estão sob o controle de outros que não a família, a família será dependente desses outros; ela não será economicamente livre.

A família é idealmente livre quando ela controla totalmente todos os meios necessários para a produção de tal riqueza conforme ela deveria consumir para uma vida normal.

Mas tal ideal é inumano e, portanto, não é fixamente alcançado, porque o homem é um animal social. Não é impossível de se alcançar por um curto período de tempo e tem sido brevemente alcançado sempre que um colono solitário fixou-se com sua família e seus depósitos em um ponto isolado. Mas essa completa liberdade econômica para cada família não pode ser permanente, porque a família aumenta e se divide em outras família numerosas, formando uma comunidade maior. Além disso, mesmo a família livre e isolada que resistiu, cairia abaixo dos requerimentos da natureza humana, esse isolamento atrofiaria e a degradaria. Pois homens não podem se completar salvo através da diversidade de interesses e ideias. Multiplicidade é essencial para viver, e o homem para ser verdadeiramente humano deve ser social.

Da sociedade sendo necessária para o homem, surgem no campo econômico essas duas limitações para a liberdade econômica:

Primeiro, Diferença de Ocupação: Cada um em uma sociedade vai se concentrar naquilo que ele tem a melhor oportunidade para produzir e, trocando seu excedente por aquele que outro tem a melhor oportunidade de produzir, aumentará a riqueza de todos.

Segundo, Um Princípio de Unidade: Deve existir em alguma forma o Estado. Uma unidade suficientemente grande para o desenvolvimento das Artes e as melhores complexidades da vida deve ser organizado. Seu poder deve ser usado para a satisfação da justiça, a prevenção da desordem interna e para o arranjo de defesa contra a agressão externa. Em geral, o Estado deve exercer alguma restrição sobre o ideal de liberdade econômica da família ou a própria liberdade não poderia ser garantida.

Mas, enquanto diferença de ocupação restringe a independência ideal da família, ela não destrói a liberdade até um ou outro ocupador diferenciado (e necessário) possa reter sua função necessária e assim impor a sua vontade. Se o moleiro pode se recusar a fornecer farinha para o resto, aqueles que perderam seus instrumentos e aptidões para moer trigo, ele se tornará o mestre deles. Da mesma forma com a autoridade unificante do Estado. Se o Estado pode cortar o sustento de uma família, ele é o seu mestre, e a liberdade se foi.

Portanto, existe um teste do limite após o qual essa restrição de liberdade é hostil aos nossos objetivos e esse teste reside no poder da família de voltar a agir contra o que limita a sua liberdade. Deve haver uma relação humana entre a família e as forças que, seja através da divisão do trabalho ou da ação do Estado, restringem a liberdade de escolha da família em ação. A família deve ter não somente poder para reclamar contra controle externo arbitrário a ela, mas poder para fazer suas reclamações efetivas.

Isso foi descoberto na prática (isto é, é descobrível através da história) que liberdade econômica, assim, um pouco limitada satisfaz a natureza do homem, e a base disso é o controle dos meios de produção pela unidade familiar. Pois, embora a família troque seu excedente, ou mesmo toda a sua produção, pelo excedente de outros, ainda assim ela retêm a sua liberdade, desde que a estrutura social, feita de famílias similarmente livres, exerça seu efeito por meio de costumes e leis consoantes a seus espíritos: a Guilda; uma vigilante ciumenta contra monopólio e a destruição do mesmo; a salvaguarda da herança, especialmente da herança de pequenos patrimônios. O moleiro proprietário, em uma sociedade como a nossa foi não muito tempo atrás, embora não tivesse aráveis ou pasto, era um homem livre. O yeoman [fazendeiro que cultiva sua própria terra], embora pegasse sua farinha do moleiro, era um homem livre.

O nome para o controle dos Meios de Produção é “Propriedade”. Quando o controle é exercido separadamente por unidades individuais nos chamamos isso de “Propriedade Privada” para distingui-lo de propriedade investida em órgãos públicos. Quando um número muito grande de famílias em um Estado possuí Propriedade Privada em uma quantidade suficiente para dar a sua cor ao todo, falamos de “propriedade amplamente distribuída”.

Foi descoberto na prática, e a verdade é testemunhada pelos instintos em todos nós, que tal propriedade amplamente distribuída como uma condição de liberdade é necessária para a normal satisfação da natureza humana. Em sua falta a cultura geral acaba falhando e então certamente também a cidadania. As células do corpo político são atrofiadas e a massa de homens não têm nem mesmo, enfim, uma opinião própria, mas são moldados por alguns poucos que detêm a propriedade da terra e renda e reservas. Então propriedade é essencial para uma vida completa, embora seja debatível se uma vida completa deve ser perseguida. Devem haver alguns que desgostam de liberdade para eles mesmos. Existem certamente muitos que desgostam da liberdade para os outros, mas, de qualquer forma, liberdade envolve propriedade.

Hoje na Inglaterra, e em menor grau em muitos outros países, propriedade amplamente distribuída foi perdida. Propriedade [O termo usado é ownership, que significa algo como: o fato de ser dono de algo, usualmente traduzido como propriedade] não é uma característica geral da sociedade, determinando seu caráter. Ao contrário, falta de propriedade, dependência de um salário precário à vontade de outros é uma característica geral da nossa sociedade e determina seu caráter.

A família não possuí a liberdade a qual é necessária para sua completa saúde moral e a do Estado do qual é a unidade. Por isso nossa sociedade caiu na condição doente conhecida como “Capitalismo Industrial” neste estado o controle dos Meios de Produção está investido em um número comparativamente menor; consequentemente a liberdade econômica cessou de ser a nota, dando seu tom à sociedade.

“Capitalismo” não significa um estado da sociedade em que o capital foi acumulado, sua acumulação protegida, e ele mesmo posto em uso na produção de riqueza. Capital tão acumulado, protegido e usado deve existir em qualquer sociedade humana, incluindo, é claro, uma Comunista. Nem o “Capitalismo” significa um estado da sociedade em que o capital é dos cidadãos como propriedade privada [No original dizia: ‘Nor does “Capitalism” mean a state of society in which capital is owned as private property by the citizens.’, pela dificuldade em bem traduzir o termo ‘owned’, empregado ali, decidi utilizar o “é dos”, para dar o sentido deles serem os donos, como é no original]. Ao contrário, tal sociedade de proprietários livres é o oposto de Capitalismo como a palavra é empregada aqui. Eu uso o termo “Capitalismo” aqui significando um estado da sociedade em que a minoria controla os meios de produção, deixando a massa de cidadãos despossessos. Tal corpo despossesso de cidadãos é chamado de “Proletariado”.

Capitalismo Industrial tem em sua fase presente outros males graves além da perda de liberdade, pois os males gêmeos da Insegurança e Insuficiência estão ligados a ele. O corpo principal de cidadãos, o Proletariado, não estão suficientemente vestidos, alojados e alimentados e mesmo o suprimento insuficiente é instável. Eles vivem em uma perpetua ansiedade.

Agora esses dois males da insegurança e da insuficiência podem ser eliminados e ainda a liberdade econômica estar ausente para a massa da sociedade.

Existem dois caminhos em que eles podem ser eliminados sem a restauração da liberdade:

O primeiro caminho é através do que eu chamei em outro lugar de: “O Estado Servil.” Nessa forma de sociedade a minoria que controla os meios de produção apoia a vasta maioria dos despossessos, mesmo aqueles que eles não exploram, e assim formam uma sociedade estável embora uma forma em que a liberdade é eliminada. Essa é a direção em que nós estamos indo hoje [acrescento: chegamos, esta é a social democracia]. Os capitalistas mantêm os homens vivos pela exploração deles com um salário, e quando eles não podem fazer isso, ainda mantêm eles vivos em ociosidade com um pequeno auxílio.

O segundo caminho é o Comunismo — de sua natureza instável, mas praticável em uma tensão pesada, embora, presumivelmente, por apenas um espaço de tempo relativamente curto. Sob esse segundo sistema os meios de produção são controlados pelos oficiais do Estado, que são os mestres dos trabalhadores (escravos do Estado), e a riqueza produzida é distribuída, a critério dos funcionários do Estado, entre as famílias, ou, se uma tentativa de abolir mesmo a família ser feita, então entre os indivíduos de uma comunidade.

Existe uma terceira forma de sociedade, e é a única em que suficiência e segurança podem ser combinados com liberdade, e essa forma é uma sociedade em que a propriedade é bem distribuída e uma proporção tão grande de famílias no Estado são proprietárias e portanto controlam os meios de produção como para determinar o tom geral da sociedade; fazendo disso nem Capialismo nem Comunismo, mas Proprietarismo. Se, então, nós tratarmos liberdade econômica como um bem, nosso objetivo deve ser portanto restaurar a propriedade. Nós precisamos procurar reformas políticas e econômicas que devem tender à distribuir propriedade mais e mais amplamente até que o número de donos de meios de produção (Terra ou capital ou ambos) sejam numerosos o suficiente para determinar o caráter da sociedade.